Reforma dos títulos-refeição em 2027 deve agradar 5,5 milhões de franceses

Uma reforma dos títulos-refeição tem tudo para agradar mais de 5 milhões de franceses.

Atualmente, mais de 5,5 milhões de franceses conseguem ir a restaurantes ou pagar compras em supermercados graças aos títulos-refeição. No dia a dia, isso representa um benefício concreto para quem trabalha. Ainda assim, há alguns meses, os tickets-restaurante passaram a ocupar o centro das discussões.

No sábado, 4 de abril de 2026, o ministro das PMEs, do Comércio, do Turismo e do Poder de Compra, Serge Papin, apresentou ao Parisien as linhas gerais de uma proposta de lei que trata da reforma dos títulos-refeição. Se o texto realmente for aprovado pelos parlamentares em dezembro próximo, os consumidores têm motivos para comemorar. Veja os principais pontos.

Por que os títulos-refeição viraram tema de debate

Nos últimos meses, o funcionamento dos títulos-refeição vem sendo questionado, especialmente por causa das regras de uso (dias permitidos) e do que pode ser comprado com eles - temas que passaram a dividir consumidores, varejo e restaurantes.

Títulos-refeição: mudanças para 2027

Entre as diferentes medidas previstas na reforma dos tickets-restaurante, a mais bem recebida é, sem dúvida, a ampliação do uso para os domingos. Hoje, em regra, os trabalhadores podem usar os títulos-refeição de segunda a sábado. Só com uma autorização específica da empresa é que o consumidor consegue utilizá-los aos domingos ou em feriados, quando atua em setores determinados, como restaurantes ou saúde.

De acordo com um estudo do instituto de pesquisas Odoxa, 85% dos portadores de títulos-refeição gostariam de poder utilizá-los o tempo todo e, por isso, apoiam o uso aos domingos e nos feriados. Pela reforma anunciada, os tickets-restaurante poderão ser usados aos domingos a partir de 2027, enquanto os feriados continuarão excluídos.

Outra notícia positiva diz respeito ao uso dos títulos-refeição em supermercados. Por alguns dias, em janeiro de 2025, os assalariados deixaram de contar com a medida excepcional que autorizava comprar, com os tickets-restaurante, produtos alimentares não prontos para consumo imediato. No fim, o Parlamento aprovou uma proposta de lei para estender essa autorização e renová-la todos os anos. Agora, a reforma pretende tornar esse uso permanente nos supermercados.

Para evitar abusos, a regra terá uma fiscalização mais rígida. Assim, os consumidores só poderão se beneficiar dela em estabelecimentos essencialmente alimentares.

Por fim, a proposta também quer tornar o sistema totalmente digital, além de permitir que os trabalhadores doem títulos não utilizados para uma associação credenciada.

O que ainda incomoda os restaurantes

Enquanto os consumidores tendem a ver vantagens nessas mudanças, os donos de restaurantes demonstram mais resistência às medidas previstas para os títulos-refeição. Há anos, o setor pede a criação de um teto de gastos duplo, justamente para diferenciar despesas em restaurantes das realizadas na grande distribuição.