SDR Portugal orienta consumidores sobre o símbolo "Volta" e o depósito de 10 cêntimos

A SDR Portugal orienta os consumidores a verificarem se o símbolo "Volta" aparece na embalagem que estão comprando - inclusive em refeições feitas em restaurantes - sobretudo quando houver suspeita de que o depósito de 10 cêntimos foi cobrado sem que fosse devido.

Símbolo "Volta" e período de transição até 9 de agosto

De acordo com a entidade sem fins lucrativos que implementa e administra o Sistema de Depósito e Reembolso (SDR), que opera com a marca "Volta" e está em funcionamento desde 10 abril, ainda existe um período de adaptação em curso.

"Durante o período de transição, que decorre até 9 de agosto, coexistem embalagens com e sem símbolo "Volta". Apenas as embalagens com símbolo estão abrangidas pelo SDR [Sistema de Depósito e Reembolso], pelo que as embalagens sem símbolo não estão sujeitas ao valor de depósito e devem continuar a ser encaminhadas para os outros fluxos de reciclagem, nomeadamente para o ecoponto amarelo", detalha a associação responsável.

A SDR Portugal prestou esses esclarecimentos após perguntas da agência Lusa, motivadas pela denúncia de situações em que teria sido cobrado - em especial em restaurantes - o depósito de 10 cêntimos por garrafas sem o símbolo "Volta", isto é, embalagens que ainda não integram o sistema e, portanto, não deveriam ter caução aplicada.

Como funciona o SDR e quando a caução de 10 cêntimos é cobrada

O SDR inclui embalagens descartáveis de bebidas - garrafas e latas - feitas de plástico, metal e alumínio, com capacidade inferior a três litros. Na compra, o consumidor paga um depósito de 10 cêntimos por unidade e, depois, recupera esse valor ao devolver a embalagem em máquinas instaladas em diferentes pontos do país.

Em declarações à Lusa, a jurista Susana Correia, do departamento jurídico e econômico da Deco, afirmou que, em super e hipermercados, a identificação costuma ser automática: quando o código de barras é lido no caixa, os sistemas reconhecem se a embalagem pertence ao SDR e, conforme o caso, o depósito é cobrado ou não.

Já em restaurantes, a dinâmica tende a ser diferente. A leitura do código de barras muitas vezes não ocorre - especialmente em operações de "fast food", nas quais as garrafas frequentemente fazem parte de menus. Assim, se o software do estabelecimento estiver configurado para aplicar a caução por padrão, pode acontecer de o depósito ser cobrado também em embalagens que ainda circulam fora do sistema.

"Em situações de dúvida ou eventual cobrança indevida, os consumidores devem confirmar sempre a presença do símbolo "Volta" na embalagem e solicitar esclarecimento no ponto de venda", reforça a SDR Portugal.

A entidade gestora ainda chama atenção para a natureza desse valor: "o valor de depósito não é uma taxa", mas sim funciona "como uma "caução"" que "é integralmente reembolsada ao cidadão quando as embalagens "Volta" são devolvidas ao sistema nas devidas condições".

Rede de devolução "Volta": pontos automáticos e quiosques

Também à Lusa, o presidente da entidade gestora do sistema destacou o início da operação e a capilaridade já instalada. Segundo ele, o sistema "arrancou com uma infraestrutura muito robusta, com mais de 90% da rede de pontos automáticos já instalada desde o primeiro dia, o que corresponde a cerca de 2500 pontos distribuídos por todo o país, incluindo ilhas, garantindo uma cobertura nacional efetiva".

Leonardo Mathias acrescentou que a malha de devolução deverá se expandir nos próximos meses. A previsão, afirmou, é alcançar aproximadamente três mil pontos automáticos "Volta", com foco principalmente em supermercados e hipermercados, somados a "outros estabelecimentos comerciais que estão a aderir à rede de recolha junto da SDR Portugal".

Ao mesmo tempo, está em desenvolvimento uma estrutura de 50 quiosques "Volta" em coordenação com 38 municípios. Esses quiosques, segundo a entidade, "permitirão a devolução de maiores volumes de embalagens em zonas de maior circulação, concentração de consumo e presença de estabelecimentos do setor HoReCa [hotéis, restaurantes e cafés]".

"Apesar das dúvidas iniciais que uma mudança destas significa nas rotinas dos cidadãos, este arranque demonstra que estamos perante uma transformação estrutural que está a evoluir de forma consistente e alinhada com os objetivos do sistema", sustenta a SDR Portugal.