Governo lança plataforma em tempo real dos apoios à recuperação de habitação própria e permanente

Painel em tempo real dos apoios para recuperação de habitação própria e permanente

O Governo coloca no ar, nesta segunda-feira, uma plataforma que mostra, em tempo real, o andamento dos apoios voltados à recuperação de habitação própria e permanente afetada pelo mau tempo.

O "dashboard", com dados continuamente atualizados, pode ser consultado em gov.pt. O prazo para enviar candidaturas aos apoios destinados à reconstrução de moradias de uso próprio e permanente, danificadas pelas tempestades que atingiram Portugal em janeiro e fevereiro, terminou em 7 de abril. Ao todo, deram entrada 35 908 processos.

Situação dos pagamentos nas CCDR

Conforme as informações disponíveis até agora, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Centro já pagou os valores correspondentes a 2716 candidaturas; 1058 ainda aguardam autorização para pagamento e 1771 foram consideradas indeferidas. Já a CCDR de Lisboa e Vale do Tejo realizou a liquidação de 2285 processos, enquanto 1412 acabaram indeferidos.

Municípios com mais candidaturas

Entre os municípios mais atingidos, Leiria aparece na frente, com 10 808 candidaturas aprovadas e 2936 já processadas. Em seguida, Ourém soma 3758 candidaturas submetidas que serão alvo de intervenção, com 2435 processos em andamento. A Marinha Grande também figura no topo: no município, foram registradas, até o momento, 3365 candidaturas e 161 processadas.

Valores e prazos para os apoios

Vale lembrar que há 250 milhões de euros disponíveis nas CCDR do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo para esses apoios. Os recursos para reparar os danos devem ser concedidos em, no máximo, três dias úteis nas operações de até cinco mil euros - que dispensam vistoria - e em até 15 dias úteis nos demais casos.

Impacto das depressões Kristin, Leonardo e Marta

Pelo menos 19 pessoas morreram em Portugal desde 28 de janeiro devido à passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta, que também deixaram várias centenas de feridos, desalojados e deslocados. Mais da metade das mortes ocorreu durante trabalhos de recuperação.