Microdoações no supermercado: dão direito a vantagem fiscal no imposto de renda?

Muita gente que paga imposto de renda tem dúvidas sobre as microdoações feitas na hora de pagar as compras. A seguir, a explicação.

Maio costuma combinar com dias agradáveis, passeios ao ar livre, feriados e as emendas no calendário. Só que, para os franceses, esse período também traz um momento bem menos animador: o início da campanha de declaração do imposto de renda. É o tipo de obrigação que faz muitos contribuintes torcerem o nariz. E o prazo é curto: restam apenas algumas semanas para enviar a declaração dentro do período correto - quem entrega fora do prazo acaba recebendo uma penalidade.

Microdoações no caixa e a dúvida sobre a redução de imposto

Nos últimos anos, virou hábito na França arredondar o valor das compras no caixa do supermercado para apoiar diferentes associações. Se você também faz isso, é natural querer saber se esse gesto dá algum benefício no imposto.

Em geral, doações para organizações de interesse geral podem gerar uma redução de imposto entre 66% e 75%. Porém, no caso das microdoações feitas no caixa, a notícia não é boa.

Nenhuma vantagem fiscal para as doações nos caixas de supermercados

Infelizmente, as doações realizadas no caixa do supermercado não dão direito a nenhuma vantagem fiscal.

Embora seja possível informar doações sem apresentar o comprovante de imediato, a administração tributária pode fiscalizar e exigir o recibo fiscal emitido pela associação beneficiada. Quando a contribuição acontece como microdoação no caixa, esse recibo fiscal não é fornecido, já que valores inferiores a 1 euro não exigem a emissão de um documento oficial.

Sem esse recibo fiscal, não há como obter qualquer vantagem fiscal. E não adianta contar com o cupom fiscal: mesmo que ele registre a microdoação, esse tipo de comprovante não é aceito pela administração tributária.

Recibo fiscal: o que é exigido para conseguir a dedução

Para conseguir a dedução, é obrigatório apresentar um recibo emitido pela entidade que recebeu a doação. Vale lembrar que as doações feitas diretamente nos caixas são anónimas, porque os supermercados recolhem o dinheiro primeiro e só depois fazem o repasse.

No ano passado, as microdoações chegaram a 15 milhões de euros, a partir de 38 milhões de doações - cerca de 0,40 euro por transação -, um recorde. Hoje, quase um em cada dois franceses já adoptou o reflexo de arredondar o valor das compras para apoiar mais de 160 associações.

Como obter vantagem fiscal ao doar para associações

Para ter uma vantagem fiscal por meio de doações a associações, existe apenas um caminho: fazer a doação diretamente à associação que você escolher, para que ela emita um recibo fiscal válido.