Livro de Reclamações Eletrônico: alta de queixas em táxis e TVDE
O Livro de Reclamações Eletrônico contabilizou mais de duas mil ocorrências relacionadas a táxis e TVDE em 2025. O número total chegou a 2.164 registros, o que representa uma alta de 25% em comparação com o ano anterior, com o faturamento na liderança das reclamações, segundo divulgação feita hoje.
De acordo com a Direção-Geral do Consumidor, as queixas nesse segmento - táxis e TVDE (transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados por meio de plataforma eletrônica) - seguem em trajetória de aumento.
Evolução em 2024, 2025 e tendência em 2026
Já em 2024, as reclamações sobre faturamento também eram a principal categoria (484), seguidas por pagamentos (264), atendimento (258) e cumprimento defeituoso, não conforme o contrato ou descumprimento (225).
Em 2026, entre 1º de janeiro e 15 de junho, foram protocoladas 1.118 reclamações, mantendo-se a tendência de crescimento, informou o órgão.
Principais motivos de reclamação: faturamento, pagamentos e atendimento
Neste ano, os motivos mais apontados pelos consumidores foram o faturamento (258 reclamações), o cumprimento defeituoso, não conforme o contrato ou descumprimento (173), o atendimento (172) e os pagamentos (137).
Em 2025, as razões mais frequentes foram o faturamento (574), os pagamentos (333), o cumprimento defeituoso, não conforme o contrato ou descumprimento (313) e o atendimento (303).
Papel da Direção-Geral do Consumidor e como agir em caso de conflito
A Direção-Geral do Consumidor é a entidade responsável pela gestão da plataforma do Livro de Reclamações Eletrônico e pela integração, no sistema, das entidades reguladoras e fiscalizadoras.
Na nota divulgada hoje, o órgão reforçou a importância de o consumidor checar antecipadamente as condições do serviço, em especial "os preços aplicáveis, os meios de pagamento disponíveis e os termos da prestação, antes da sua utilização".
Em situações de conflito, a orientação é recorrer ao Livro de Reclamações, preferencialmente no formato eletrônico, e buscar apoio junto às Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, que oferecem mecanismos de mediação, conciliação e arbitragem de forma simples, rápida e com custos reduzidos.
Também é possível apresentar denúncia à Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), que fiscaliza o setor.
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