Que Choisir alerta: gel tarifário das mutuais de saúde não é aplicado

Que Choisir denuncia falhas no gel tarifário das mutuais de saúde

A associação de defesa do consumidor Que Choisir afirma que é hora de acender o sinal de alerta: o gel tarifário das mutuais e das apólices de seguro saúde, previsto para vigorar durante todo o ano, não estaria sendo respeitado.

Na teoria, a regra é simples. Com base na lei de finanças 2026, foi instituído um congelamento dos preços das mutuais e dos seguros de saúde por todo o período anual. Porém, segundo um estudo do Que Choisir Ensemble divulgado pela BFM Business, os contratos de muitos franceses continuaram ficando mais caros.

O que mostra a pesquisa com segurados

Para chegar a esse retrato, a entidade consultou 4 200 segurados entre 23 de janeiro e 20 de março. O levantamento indica que “98,52% dos 4.271 respondentes declaram ter sofrido um aumento da sua mutual este ano, em violação das disposições legais”.

Conforme a associação, citada pela imprensa, há um perfil que aparece com força entre os afetados:

A idade média dos respondentes é de 66 anos (…) as pessoas mais sujeitas aos aumentos são os aposentados. Aqueles que financiam sozinhos seus complementos de saúde, sem participação de um empregador, são os mais impactados por esse aumento.

Na prática, a organização diz ter observado um aumento médio das contribuições de 106 euros no ano, com diferenças grandes de uma mutual para outra. Em alguns contratos, o acréscimo ficou em 0,08, enquanto em outros casos chega a 2000 euros por ano para certos pacientes.

Ainda segundo o Que Choisir, a situação se agrava porque faltam fiscalização e punições:

“Essa ausência de controle do governo, e de sanções aos organismos, geram um desequilíbrio significativo para muitos segurados, que sofrem por mais um ano esse aumento”.

Trocar de mutual de saúde a qualquer momento

Poucos dias antes de esse estudo vir a público, a ministra da Saúde, Stéphanie Rist, encaminhou ao Conseil d’État uma consulta a respeito do dispositivo legal que congela as tarifas dos seguros de saúde. No texto, consta:

Se essa disposição não foi contestada no âmbito do recurso apresentado ao Conseil constitutionnel e não foi examinada de ofício por ele, ela levanta, no entanto, importantes interrogações quanto ao seu alcance e sua implementação operacional.

Do lado dos consumidores, o Que Choisir lembra que é possível mudar de complemento de saúde a qualquer momento, desde que a adesão atual já tenha completado um ano. A associação também preparou um comparativo abrangente de ofertas.

Pontos de atenção antes de mudar de plano

A entidade, no entanto, ressalta que “a iniciativa deve ser conduzida com prudência, pois as ofertas não são fáceis de decifrar e comparar”. Alguns aspectos exigem atenção: certas seguradoras às vezes recusam assegurar pacientes acima de determinada idade, e também podem ser aplicados prazos de carência.