Parlamento aprova enfim lei contra a ultra fast-fashion na França

O Parlamento acabou de aprovar, finalmente, uma lei voltada a enfrentar a ultra fast-fashion.

A decisão representa um avanço contra a ultra fast-fashion. Mesmo cercadas de críticas, redes como Shein, Temu e AliExpress seguem ampliando a sua presença. Diante desse cenário, o Parlamento confirmou em definitivo um projeto de lei pensado para limitar a expansão da ultra fast-fashion e conter a escalada da moda descartável na França.

Penalidades financeiras sobre os produtos, estímulo ao consumo mais consciente e ao conserto, proibição de publicidade… Um conjunto de medidas deve entrar em vigor para tentar travar o sucesso dessas plataformas de e-commerce, frequentemente alvo de acusações. A dúvida é se isso bastará.

O avanço da ultra fast-fashion no mercado francês

Há alguns meses, a Shein inaugurou a sua primeira loja física em Paris - mais exatamente no sexto andar do BHV, na capital. O anúncio caiu como uma bomba no setor têxtil. Ainda assim, apesar das polêmicas, marcas de ultra fast-fashion como Shein, Temu e AliExpress continuam atraindo consumidores com catálogos enormes e variados, além de preços realmente muito baixos.

Uma lei anti-ultra fast-fashion aprovada na França

Enquanto a União Europeia demonstra intenção de criar uma nova taxa para pequenos pacotes vindos da China, o Senado acabou de validar a proposta de lei para combater a ultra fast-fashion, dois anos e meio após o seu protocolo. As grandes plataformas asiáticas - Shein, Temu e AliExpress - estão, naturalmente, no centro do texto, segundo Serge Papin, o Ministro do Comércio. Na prática, são elas que impulsionam a fast-fashion ao inundar o mercado com itens de baixa qualidade a preços extremamente reduzidos, num contexto em que o setor têxtil responde por quase 10% das emissões globais de gases de efeito estufa.

Medidas previstas: malus, reparo e fim da publicidade

Com a nova lei, empresas de ultra fast-fashion passarão a sofrer penalidades e malus financeiros, que tendem a aumentar ao longo do tempo. E não para por aí: o texto também as obrigará a incentivar os consumidores à moderação, ao reuso e ao reparo.

Mas o ponto mais marcante é outro: Shein, AliExpress, Temu e similares não poderão mais anunciar na televisão, na Internet nem por meio de influenciadores. Ainda assim, essa restrição específica pode não estar totalmente alinhada ao direito europeu. O governo francês pretende acionar princípios de exceção semelhantes aos que permitiram à lei Evin regular, por exemplo, a publicidade de álcool e tabaco.

Quem fica de fora: Zara, Kiabi e H&M

Por outro lado, redes europeias e francesas como Zara, Kiabi e H&M devem escapar das novas regras. Se a coalizão de associações Stop fast-fashion, que reúne Emmaüs, Max Havelaar e também Les Amis de la Terre, lamenta uma versão bastante enfraquecida do texto, a iniciativa é vista como um primeiro passo para mudar os hábitos de consumo dos franceses. Resta saber se a medida será, de fato, eficaz.